Tepicine DMCA
No Tepicine, respeitamos o direito do conteúdo e entendemos a importância de proteger o respectivo. Desejamos que os nossos leitores e publicadores utilizem o nosso website de maneira responsável e respeitosa, enquanto observamos o processo holístico do direito autoral.
Se você acreditar que publicamos o seu trabalho sem autorização, tem direito a uma queixa se se adequar ao desvio abaixo, que segue a legislação brasileira e a DMCA citada.
Como Reportar um Infrator de Copyright
Como Reportar um Infrator de Copyright
Envie uma mensagem ao nosso Copyright Officer. Se você é um detentor de direitos autorais e acredita que o Tepicine está a hospedar o seu material infrator, pode enviar-nos uma notificação de Copyright como o exige a DMCA.
Forneça-nos os seguintes detalhes:
Uma assinatura do seu próprio e da pessoa autorizada a atuar em nome do proprietário do direito autoral.
A descrição detalhada da localização do material infrator no Tepicine.
Os seus detalhes de contacto incluindo o seu nome, morada, número de telefone e email.
Uma declaração de boa fé no sentido de que a utilização do material não foi autorizada por si, pelo proprietário do direito autoral ou pela lei.
Uma declaração feita sob pena de perjúrio de que a informação fornecida é precisa, e que você é o proprietário do direito autoral ou autorizado a agir em nome dele.
A sua notificação também deve conter:
A descrição da obra seguramente pelo direito autoral e que está a ser infringida: o título, o autor, o ano e o URL do Tepicine onde o material prejudicial pode ser visto.
O seu nome completo, morada, número de telefone e email e uma declaração de boa fé no sentido de afirmar que a utilização não foi autorizada.
A sua assinatura para confirmar que a informação na notificação é precisa e foi conduzido de boa fé.
Nosso Protocolo de Ação para Notificações
Nosso Protocolo de Ação para Notificações
É da nossa responsabilidade legal remover imediatamente uma notificação de queixa válida ou desabilitar o acesso ao conteúdo que a infringe. A pessoa que colocou o conteúdo será notificada e terá a oportunidade de queixar-se do assunto.
Notificações de Contra
Notificações de Contra
Nós aceitamos notificações de contra à nossa ação. Você também pode enviar um email ao nosso Copyright Officer detalhando a descrição abaixo:
A sua identidade.
Uma declaração sua sob aviso de perjúrio de que a remoção foi um erro depois que receberam a nossa notificação.
A sua disposição de ser prior do caso nos tribunais brasileiros.
Recuperaremos o conteúdo se formos convencidos de que não houve novas violações. Se houver evidência, não tomaremos a decisão de restaurar o conteúdo.
Usuários com Casos Repetidos
Usuários com Casos Repetidos
O Tepicine reserva o direito discricional de suspender ou terminar o acesso de queixosos de direitos autorais que queixam frequentemente. Seu conteúdo será publicado se for uma violação múltipla da lei.
Contacte-nos para Questões de Copyright
Contacte-nos para Questões de Copyright
Se quiser questionar a nossa ação ou queixar-se ao nosso Copyright Officer, pode nos contactar através do email fornecido em assuntos Tepicine.